LEI COMERCIO E SERVICOS

03.22-1 Criação de peixes em água doce 18.13-0 Impressão de material para uso publicitário 41.20-4 Construção de edifícios 42.11-1 Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos 42.12-0 Construção de obras de arte especiais 42.13-8 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 42.22-7 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação 42.92-8 Montagem de estruturas metálicas 42.99-5 Construção de instalações esportivas e recreativas 42.99-5 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente 43.13-4 Obras de terraplenagem 43.21-5 Instalação e manutenção elétrica 43.22-3 Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás 43.22-3 Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração 43.22-3 Instalações de sistema de prevenção contra incêndio 43.30-4 Impermeabilização em obras de engenharia civil 43.30-4 Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material 43.30-4 Obras de acabamento em gesso e estuque 43.30-4 Serviços de pintura de edifícios em geral 43.30-4 Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores 43.30-4 Outras obras de acabamento da construção 43.91-6 Obras de fundações 43.99-1 Administração de obras 43.99-1 Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias 43.99-1 Obras de alvenaria 46.34-6 Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados 46.37-1 Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente 46.39-7 Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral 46.45-1 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios 46.46-0 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria 46.47-8 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria 46.49-4 Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 46.51-6 Comércio atacadista de equipamentos de informática 46.51-6 Comércio atacadista de suprimentos para informática 46.69-9 Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente 46.73-7 Comércio atacadista de material elétrico 47.41-5 Comércio varejista de tintas e materiais para pintura 47.42-3 Comércio varejista de material elétrico 47.43-1 Comércio varejista de vidros 47.44-0 Comércio varejista de ferragens e ferramentas 47.44-0 Comércio varejista de madeira e artefatos 47.44-0 Comércio varejista de materiais hidráulicos 47.44-0 Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas 47.44-0 Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente 47.44-0 Comércio varejista de pedras para revestimento 47.44-0 Comércio varejista de materiais de construção em geral 47.51-2 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática 47.51-2 Recarga de cartuchos para equipamentos de informática 47.53-9 Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo 47.54-7 Comércio varejista de móveis 47.54-7 Comércio varejista de artigos de colchoaria 47.54-7 Comércio varejista de artigos de iluminação 47.55-5 Comércio varejista de tecidos 47.55-5 Comercio varejista de artigos de armarinho 47.55-5 Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho 47.56-3 Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios 47.57-1 Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação 47.59-8 Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas 47.59-8 Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente 47.61-0 Comércio varejista de livros 47.61-0 Comércio varejista de jornais e revistas 47.61-0 Comércio varejista de artigos de papelaria 47.63-6 Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos 47.63-6 Comércio varejista de artigos esportivos 47.63-6 Comércio varejista de bicicletas e triciclos 47.63-6 Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping 47.63-6 Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos 47.82-2 Comércio varejista de artigos de viagem 47.89-0 Comércio varejista de equipamentos para escritório 47.89-0 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente 49.30-2 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional 52.29-0 Serviços de reboque de veículos 58.11-5 Edição de livros 71.11-1 Serviços de arquitetura 71.12-0 Serviços de engenharia 71.19-7 Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia 73.19-0 Promoção de vendas 77.11-0 Locação de automóveis sem condutor 77.19-5 Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos 77.19-5 Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor 77.21-7 Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos 77.23-3 Aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios 77.29-2 Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos 77.29-2 Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal 77.29-2 Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente 77.31-4 Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador 77.32-2 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 77.32-2 Aluguel de andaimes 77.33-1 Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório 77.39-0 Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador 81.21-4 Limpeza em prédios e em domicílios 81.29-0 Atividades de limpeza não especificadas anteriormente 81.30-3 Atividades paisagísticas 82.11-3 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 95.11-8 Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos 95.12-6 Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação